O “Saúde na Educação” é um conjunto de projetos do Instituto Transformação que busca enfrentar a questão do adoecimento em profissionais da educação e auxiliar a fazer do ambiente educacional um espaço de promoção de saúde e bem estar.
Seja contribuindo com uma mudança cultural para uma visão mais adequada da escola e da atividade educativa, desenvolvendo pesquisas (1) ou instrumentos que possibilitem a redução do absenteísmo, implementando medidas que efetivamente contribuam (2) para um ambiente mais saudável, ou ingressando com medidas jurídicas (3) para implementação de políticas públicas relativas ao seu objeto, o SAÚDE DA EDUCAÇÃO tem como missão contribuir com uma educação transformadora a partir do respeito e da valorização do profissional do ensino, que é o elemento chave para qualquer sistema educacional bem sucedido no mundo.
Na literatura técnica há uma variedade de definições do fenômeno conhecido como absenteísmo-doença. O que elas possuem em comum é o estabelecimento de que se refere à ausência do trabalhador ao trabalho em função de seu adoecimento. Portanto, em princípio pode-se tomar como absenteísmo por doença – definido pela Organização Internacional do Trabalho – o intervalo de ausência laboral relacionado a uma incapacidade do trabalhador, exceto os decorrentes de gravidez normal ou prisão (OIT, 1991).
O absenteísmo é questão que desperta o interesse da área contábil, pois compreender como este ocorre e o custo de sua existência é imprescindível para o estabelecimento de estratégias que viabilizem sua redução, aumentem o potencial de geração de valor para a entidade e garantam a produtividade da organização, mediante prestação de serviços à sociedade.
De 2012 a 2018, o Brasil gastou através do INSS, apenas com auxílio doença, o equivalente a R$ 15,6 bilhões, sendo os Transtornos Mentais e Comportamentais a terceira maior causa de afastamento por doença no Regime Geral de Previdência Social.
Muito embora o Setor Público não tenha consolidado nacionalmente estes dados, há elementos que comprovam situação possivelmente ainda mais grave, particularmente no que tange ao adoecimento psíquico.
Um exemplo de estudo de custos relacionados ao absenteísmo por doença foi realizado pela Gerência de Epidemiologia e Estatística em Saúde da Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Governo do Distrito Federal , no biênio de 2011-12.
O Índice de Frequência ao Trabalho – IFT, que indica qual foi a porcentagem de servidores afastados em relação ao total da força de trabalho dos servidores estatutários ativos da Região Centro-Oeste, tendo por base o Distrito Federal, foi de 48%, implicando gastos de R$ 428 milhões de gastos com afastamentos laborais por doença apenas no período pesquisado.
Em uma avaliação geral, analisando as linhas horizontais da tabela de distribuição dos afastamentos pela Classificação Internacional de Doenças - CID, observa-se que as Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo (CID M) e os Transtornos Mentais e Comportamentais (CID F) são os capítulos mais críticos.
Decorrente da falta do servidor, além dos reflexos diretos na contabilidade pública e privada, estudos identificaram outros problemas na organização do trabalho. Os mais citados foram: queda da produtividade, aumento de horas para outros membros da equipe, desgaste das relações socioprofissionais, despesas com contratos temporários para suprir a carência, novos investimentos em treinamento, perda de prazos e qualidade dos serviços prestados.
Na educação pública, este fenômeno tem apresentado repercussões irreversíveis. Tavares et al. (2009) pesquisaram os fatores associados ao absenteísmo e sua relação com o desempenho dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental da rede estadual paulista de ensino. Os autores descobriram que a taxa média de absenteísmo dos professores é de 5,5% ou 11 dias letivos por ano. Zaponi e Silva (2009), em uma pesquisa na Secretaria Executiva de Gestão da Rede da Secretaria de Educação de Pernambuco, constataram, em 2007, 35.350 horas-aula mensais em regências não ministradas pelos professores em virtude também do absenteísmo. Para os autores, essa ausência dos docentes explica os baixos resultados na educação pública e as dificuldades dos sistemas de ensino para cumprir o calendário letivo e os currículos definidos pela Base Nacional Curricular Comum - BNCC.
Daí a necessidade de enfrentarmos esse problema e a razão de existir do SAÚDE NA EDUCAÇÃO.
Junte-se a nós para levantarmos forças em prol do professor!
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